A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENE MÉDICI - MA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município de Presidente Médici - Ma.

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor JOSENILDO LIMA ARAÚJO, que em vida, prestou grandes serviços ao Município de Presidente Médici como Vigia da Escola unidade Integrada Municipal Santa Teresa:

CONSIDERANDO, a relevância dos serviços prestados, e o legado que o Servidor JOSENILDO LIMA ARAÚJO deixou como exemplo e modelo de dignidade, perseverança, caridade e honestidade.

DECRETA:

Art. 1° - LUTO OFICIAL, por 3 (TRÊS) dias, no Município de Presidente Médici, a partir desta data (19 de maio de 2017);

Art. 2° - Os órgãos oficiais do município de Presidente Médici - MA, não realizarão atendimento ao público na data de hoje, exceto o serviço de limpeza Pública e Saúde;

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Presidente Médici, em 19 de maio de 2017.

Ilvane Freire Pinho

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI 

 

DECRETO N°016/2017 

Dispõe sobre funcionamento dos Órgãos Públicos 

Municipais em virtude da Greve Geral Nacional do  

dia 28 de Abril de 2017, e dá providências correlatas. 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENE MÉDICI - MA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município de Presidente Médici - Ma. 

DECRETA: 

Art. 1° - Os órgãos públicos municipais não funcionarão no período de 28 de abril de 2017, exceto àqueles vinculados ás áreas de Saúde e Limpeza Pública; 

Art. 2° OS Órgãos Públicos Municipais voltarão a operar normalmente a partir do dia 02 de maio de 2017; 

Art. 2° - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se 

Publique-se, 

Cumpra-se 

Presidente Médici, em 27 de abril de 2017. 

Ilvane Freire Pinho 

Prefeita Municipal

 

 

 

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI – MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município de presidente Médici – MA

DECRETA:

Art. 1º – Os órgãos públicos municipais não funcionarão   no período de 13 de fevereiro de 2017 em virtude do Feriado da Sexta Feira Santa, salvo os órgãos exceto aqueles vinculados as áreas essenciais de Saúde e Limpeza pública:

Art. 2º – Os órgãos de Limpeza Pública e Saúde só entrarão de Recesso na data do respectivo Feriado:

Art. 3º – Os órgãos Públicos Municipais voltarão a operar normalmente a partir do dia 17 de abril de 2017:

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre – se

Publique – se

Cumpra – se

Presidente Médici, em 12 de abril de 2017

Ilvane Freire Pinho

Prefeita Municipal