NOTA DE ESCLARECIMENTO

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NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Presidente Médici vem a público esclarecer e repudiar a publicação tendenciosa deste site, intitulada “ALÔ MP! LICITAÇÃO EM PRES. MÉDICI DE SEMANA PEDAGÓGICA OCORRE NO MESMO DIA DO EVENTO”.
O titular do site, na ânsia de „encontrar? denúncias contra a atual gestão, de forma mal intencionada tenta criar factoide, porém, a municipalidade vem desenvolvendo um trabalho focado na legalidade e observância dos princípios da administração pública. Pois bem, a gestão em exercício, buscando aprimorar a qualificação técnica do corpo do magistério municipal ofertará no corrente ano de 2017, o evento semana pedagógica, entretanto, como determina a Lei, é dever realizar processo licitatório para contratação de empresa para a realização do citado evento, o que foi devidamente realizado, e o contrato assinado detém vigência contratual até 31/12/2017, isto é, a presente municipalidade tem até dezembro de 2017 para empreender a “Semana Pedagógica de 2017”.
Assim, é claro que o evento realizado no início do mês de março correspondeu a um Encontro Pedagógico e que somado a Semana Pedagógica a ser realizada, representam um maior reconhecimento da atual administração da importância de qualificar os profissionais do magistério, ao ponto que muitos municípios irão realizar somente a semana pedagógica, a Secretaria Municipal de Educação de Presidente Médici está trabalhando para ofertar dois eventos de qualificações aos docentes.
Cabe rechaçar ainda as falsas acusações de gastos de recursos públicos, na ordem de mais de R$ 73.000,00, como equivocadamente apontado na publicação, haja vista que até a presente data a empresa vencedora do processo de licitação não recebeu nenhum centavo do município, e nem poderia, porquanto que somente assinou o contrato aos dias 16/03/2017 (extrato do contrato abaixo). Outrossim, o Encontro Pedagógico foi realizado por profissionais do quadro municipal e convidados, sem maiores custos financeiros para a municipalidade.
Sem nenhuma comprovação, o site http://www.diariodoturi.com.br acusa a prefeitura de utilizar recursos da citada licitação. O que não procede e reflete a forma desrespeitosa com a qual a página trata os leitores, faltando com a verdade e sem qualquer comprovação.
Da mesma forma, o site descumpre com sua conduta legal ao traçar comentários maldosos sem qualquer comprovação contra a atual gestão, que não responde nenhuma investigação no Ministério Público.
Por fim, a Prefeitura Municipal de Presidente Médici reafirma seu compromisso de desempenhar uma gestão pautada na legalidade e observância irrestrita aos princípios basilares da administração pública e principalmente, respeitando a coisa pública, cujo titular é povo.