Diário Oficial Eletrônico

Edição Data Sumário Tipo Publicação Arquivo
195 01/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO  - Pág. 1
TERCEIROS
169 26/10/2021 DECRETO Nº032, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021  - Pág. 1
TERCEIROS
168 25/10/2021 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 063/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
165 20/10/2021 EXECUTIVO
164 19/10/2021 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021  - Pág. 1
TERCEIROS
151 30/09/2021 DECRETO N° 028/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
149 27/09/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
146 22/09/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
146 22/09/2021 PORTARIA Nº 064/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
139 13/09/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
138 10/09/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
137 09/09/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2021 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ NO DIA 28 DE SETE  - Pág. 1
TERCEIROS
136 08/09/2021 EXECUTIVO
134 03/09/2021 TERCEIROS
134 03/09/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO  - Pág. 1
EXTRAS
130 30/08/2021 LEI MUNICIPAL  - Pág. 1
TERMO DE SANÇÃO EPROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL  - Pág. 1
EXECUTIVO
130 30/08/2021 LEI MUNICIPAL  - Pág. 1
TERMO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL  - Pág. 2
EXTRAS
127 25/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2021 REGISTRO DE PREÇOS  - Pág. 1
TERCEIROS
119 13/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
114 06/08/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 027  - Pág. 1
EXECUTIVO
111 03/08/2021 PORTARIA Nº 55/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
105 26/07/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 26 DE JULHO 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
096 13/07/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 024  - Pág. 2
EXECUTIVO
088 01/07/2021 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 053/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº054/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
088 01/07/2021 PORTARIA Nº 052/2021  - Pág. 1
EXTRAS
086 29/06/2021 LEI Nº235/2021  - Pág. 1
TERMO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL  - Pág. 2
EXECUTIVO
083 24/06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 023  - Pág. 1
EXECUTIVO
083 24/06/2021 PORTARIA Nº 48/2021  - Pág. 1
PORTARIA Nº 49/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
083 24/06/2021 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 050/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 051/2021  - Pág. 1
EXTRAS
081 22/06/2021 PORTARIAS  - Pág. 1
EXECUTIVO
067 02/06/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO  - Pág. 1
LEGISLATIVO
067 02/06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 022  - Pág. 1
EXECUTIVO
067 02/06/2021 TERCEIROS
062 26/05/2021 PORTARIA Nº 043/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
060 24/05/2021 AVISO DE REABERTURA  - Pág. 1
TERCEIROS
060 24/05/2021 TERMO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL  - Pág. 1
EXTRAS
059 21/05/2021 TERMO DE CONTRATO Nº 210521.02/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050321.06/2021.  - Pág. 1
TERMO DE CONTRATO Nº 210521.01/2021: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050321.06/2021.  - Pág. 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 210521.04/2021  - Pág. 2
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 210521.03/2021  - Pág. 2
TERCEIROS
059 21/05/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
EXTRAS
057 19/05/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006.01/2021  - Pág. 1
TERCEIROS
056 18/05/2021 TERCEIROS
056 18/05/2021 EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021  - Pág. 1
EXTRAS
055 17/05/2021 DECRETO N° 019/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021  - Pág. 1
DECRETO N° 020/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021  - Pág. 4
EXECUTIVO
055 17/05/2021 TERMO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL  - Pág. 1
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2021-CMPM  - Pág. 1
EXTRAS
055 17/05/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
053 13/05/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
052 12/05/2021 TERCEIROS
051 10/05/2021 TERCEIROS
051 11/05/2021 EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021  - Pág. 1
EXTRAS
050 08/05/2021 TERCEIROS
049 07/05/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
046 04/05/2021 DECRETO  N ° 017  - Pág. 1
EXECUTIVO
046 04/05/2021 TERCEIROS
045 03/05/2021 TERMO DE CONTRATO Nº TP.004.01/2021  - Pág. 1
TERCEIROS
039 23/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO         - Pág. 1
EXECUTIVO
038 22/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 22 DE ABRIL 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
035 16/04/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO  - Pág. 1
EXECUTIVO
034 15/04/2021 RESULTADO FINAL  - Pág. 1
EXECUTIVO
031 12/04/2021 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE SELETIVO EDITAL 001/2021/SEMED  - Pág. 1
EXECUTIVO
031 12/04/2021 TERMO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL  - Pág. 1
EXTRAS
030 09/04/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
029 08/04/2021 EXECUTIVO
028 07/04/2021 EXTRATOS DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
027 06/04/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
026 05/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 015  - Pág. 1
EXECUTIVO
026 05/04/2021 DECRETO Nº014/2021  - Pág. 1
EXTRAS
026 05/04/2021 EXTRATOS DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
025 01/04/2021 EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL  - Pág. 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 11
EXECUTIVO
024 31/03/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
023 30/03/2021 PORTARIA Nº 42  - Pág. 1
EXECUTIVO
022 29/03/2021 TERMO DE SANÇÃO E PROMULGAÇÃO   DE  LEI MUNICIPAL  - Pág. 1
TERCEIROS
022 26/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   - Pág. 1
EXECUTIVO
021 25/03/2021 EXECUTIVO
020 24/03/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2021  - Pág. 1
TERCEIROS
020 24/03/2021  EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
EXTRAS
018 22/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
016 18/03/2021 TERCEIROS
014 16/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021  - Pág. 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021  - Pág. 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021  - Pág. 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021  - Pág. 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021  - Pág. 2
EXECUTIVO
014 16/03/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 005  - Pág. 1
TERCEIROS
013 15/03/2021 DECRETO Nº 011  - Pág. 1
EXECUTIVO
012 12/03/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
012 12/03/2021 EXTRATOS DO TERMO DE CONTRATO  - Pág. 1
TERCEIROS
011 11/03/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
011 11/03/2021 EXECUTIVO
010 10/03/2021 TERCEIROS
009 08/03/2021 DECRETO Nº010/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
009 01/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
009 01/03/2021 TERMO DE CONTRATO Nº I.003/2021  - Pág. 1
EXTRAS
009 23/02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
008 09/02/2021 AVISO DE ADIAMENTO  - Pág. 1
TERCEIROS
007 24/02/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
007 08/02/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
001 29/01/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 030/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 031/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 032/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 033/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 034/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 035/2021  - Pág. 1
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 036/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
001 29/01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
001 01/01/2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 056/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO

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Edição Data Resumo Tipo Arquivo
27 05/04/2021 DECRETO Nº014/2021 EDITAL Nº 01/2021 - SEMED EXECUTIVO
0 28/01/2021 DECRETO 009 EXECUTIVO
0 27/01/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO TERCEIROS
0 26/01/2021 TERCEIROS
0 26/01/2021 DECRETO 008 EXECUTIVO
1 26/01/2021 EXTRAS
1 25/01/2021 DECRETO 007 EXECUTIVO
8 08/01/2021 EXECUTIVO
7 07/01/2021 EXECUTIVO
1 06/01/2021 EXECUTIVO
0 06/01/2021 EXTRAS
0 05/01/2021 EXECUTIVO
0 05/01/2021 EXECUTIVO
0 04/01/2021 EXTRAS
0 04/01/2021 EXECUTIVO
1 31/12/2020 PORTARIA nº 055 /2020-GP PORTARIA nº 056 /2020-GP PORTARIA nº 057 /2020-GP EXECUTIVO
1 30/12/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/20200-CMPM LEGISLATIVO
1 28/12/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
1 23/12/2020 RELAÇÃO DOS PROPONENTES HABILITADOS A SEREM PREMIADOS TERCEIROS
1 21/12/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 17/12/2020 DECRETO Nº 020/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Presidente Médici/MA, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, (Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01 LEI ALDIR BLANC - AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA. EXECUTIVO
1 17/12/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 15/12/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 14/12/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 10/12/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO RESENHA DA ATA TERCEIROS
1 08/12/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 07/12/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 03/12/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 01/12/2020 EXTRATO DO CONTRATO RESENHA DA ATA TERCEIROS
1 01/12/2020 PORTARIA 052/2020-GP LEI Nº 223/2020 PORTARIA 053/2020-GP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL EXECUTIVO
1 27/11/2020 EDITAL Nº 06/2020 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 27/11/2020 AVISO DE REABERTURA EXTRATO DO CONTRATO RESENHA DA ATA TERCEIROS
1 26/11/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 25/11/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PORTARIA 051/2020-GP EXECUTIVO
1 25/11/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 23/11/2020 PORTARIA nº 047/2020-GP PORTARIA nº 049/2020-GP EDITAL PORTARIA nº 050/2020-GP TERCEIROS
1 20/11/2020 PORTARIA 048/2020-GP PORTARIA 046/2020-GP EXECUTIVO
1 20/11/2020 RESENHA DA ATA TERCEIROS
1 19/11/2020 PORTARIA 045/2020-GP EXECUTIVO
1 19/11/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 18/11/2020 PORTARIA 044/2020-GP EXECUTIVO
485 16/11/2020 TERCEIROS
1 11/11/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 10/11/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 09/11/2020 DECRETO N° 020/2020 - GP DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-MA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
1 05/11/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 04/11/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200280/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200283/2020 TERCEIROS
1 03/11/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 30/10/2020 PORTARIA Nº 037/2020-GP EXECUTIVO
1 29/10/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 27/10/2020 DECRETO N° 019/2020 - GP PORTARIA nº 042/2020-GP PORTARIA nº 040/2020-GP EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS LABORATORIAIS DE MANEJO DE PACIENTE SUSPEITO E/OU CONFIRMADO PARA COVID-19. EXECUTIVO
1 27/10/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 26/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 22/10/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
1 21/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 20/10/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS LABORATORIAIS DE MANEJO DE PACIENTE SUSPEITO E/OU CONFIRMADO PARA COVID-19. PORTARIA nº 041/2020-GP.e EXECUTIVO
1 16/10/2020 ERRATA AO CONTRATO TERCEIROS
1 09/10/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 08/10/2020 TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
1 07/10/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 06/10/2020 AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 05/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 30/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 29/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DECRETO N° 018/2020 - GP EXECUTIVO
1 25/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 24/09/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200246/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200260/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200261/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200262/2020 TERCEIROS
1 24/09/2020 PORTARIA 034/2020-GP PORTARIA 035/2020-GP EXECUTIVO
1 18/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 11/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 10/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
1 09/09/2020 PORTARIA 033/2020-GP EXECUTIVO
1 09/09/2020 RESENHA DA ATA N° 20200246/2020 TERCEIROS
1 08/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 02/09/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 01/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 01/09/2020 LEI Nº 222/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) EXECUTIVO
1 27/08/2020 PORTARIA Nº 028/2020 PORTARIA Nº 029/2020 PORTARIA Nº 030/2020 PORTARIA Nº 031/2020 EXECUTIVO
1 26/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 24/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 21/08/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 20/08/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 19/08/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 18/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 14/08/2020 AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 14/08/2020 DECRETO Nº 017/2020 PORTARIA Nº 028/2020 PORTARIA Nº 027/2020 PORTARIA Nº 026/2020 PORTARIA Nº 025/2020 PORTARIA Nº 024/2020 PORTARIA Nº 023/2020 PORTARIA Nº 022/2020 PORTARIA Nº 021/2020 EXECUTIVO
1 11/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 07/08/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
1 05/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 03/08/2020 PORTARIA Nº 019 /2020-GP EXECUTIVO
1 31/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 24/07/2020 DECRETO Nº 016/2020 – GP DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 22/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 17/07/2020 DECRETO Nº 015/2020 – GP, DE 17 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 14/07/2020 RESENHA DA ATA TERCEIROS
1 13/07/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 10/07/2020 LEI Nº 221/2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 08/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 07/07/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 03/07/2020 DECRETO Nº 014/2020 – GP, DE 03 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 02/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 01/07/2020 TERMO ADITIVO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 29/06/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 18/06/2020 EDITAL Nº 05/2020 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 17/06/2020 EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 17/06/2020 OFÍCIO CIRCULAR N°001/2020 EXECUTIVO
1 16/06/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 15/06/2020 EDITAL Nº 04/2020 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 12/06/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 05/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXECUTIVO
1 01/06/2020 LEI Nº 218/2020 LEI Nº 219/2020 LEI Nº 220/2020 EXECUTIVO
1 01/06/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 28/05/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 26/05/2020 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 21/05/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO TERMO DO CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
1 18/05/2020 T E R M O D E R E C O M E N D A Ç Ã O ref. PASS nºs 000256-034/2020, 000257-034/2020 e 000258-034/2020 Recomendação que faz o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruá aos PREFEITOS, SECRETÁRIAS DE FINANÇAS/ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NOVA OLINDA E PRESIDENTE MÉDICI, respectivamente. EXECUTIVO
1 14/05/2020 DECRETONº013/2020GP,DE14DEMAIODE2020 Dispõe sobre adesão do município de Presidente Médici à antecipação do feriado Estadual, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dá outras providências. EXECUTIVO
1 08/05/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
1 07/05/2020 DECRETO Nº 012/2020 – GP, DE 06 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 05/05/2020 Portaria 017/2020-GP Decreto 011/2020-GP EXECUTIVO
1 04/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 01/05/2020 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 30/04/2020 DECRETO Nº 010/2020 – GP Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Presidente Médici em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. EXECUTIVO
1 27/04/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200141/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200147/2020 EXECUTIVO
1 24/04/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200159/2020 TERCEIROS
1 23/04/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200157/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200158/2020 TERCEIROS
1 17/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 17/04/2020 Decreto Legislativo nº01/2020 Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Presidente Médici, em razão da disseminação do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências EXECUTIVO
1 17/04/2020 Portaria nº. 017/2020 - GP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19 e dá outras providências. DECRETO Nº. 009/2020 - GP Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Presidente Médici/MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº 02/2020 de 17 de março de 2020 e dá outras providências. EXECUTIVO
1 14/04/2020 RESENHA DA ATA 20200146/2020 TERCEIROS
1 13/04/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 08/04/2020 DECRETO N° 07/2020 – GP DECRETO N° 08/2020 EXECUTIVO
1 07/04/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 06/04/2020 DECRETO N° 06/2020 – GP PORTARIA N° 015/2020 – GP PORTARIA N° 016/2020 – GP EXECUTIVO
1 03/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EXECUTIVO
1 03/04/2020 TERMO DE ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 03/04/2020 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 02/04/2020 Resultado de Julgamento Aviso de Licitação Deserta TERCEIROS
1 01/04/2020 DECRETO N° 05/2020 – GP PRORROGA, ATÉ 03 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-MA. EXECUTIVO
1 30/03/2020 RESENHA DA ATA N° 20200125/2020. TERCEIROS
1 30/03/2020 ERRATA AO EDITAL Nº 03/2020 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 27/03/2020 EDITAL Nº 03/2020 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 27/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
1 26/03/2020 RESENHA DA ATA Nº 20200118/2020 TERCEIROS
1 24/03/2020 EDITAL Nº 02/2020 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 24/03/2020 EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº. 04/2020 - GP DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VÍRUS H1N1, DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO MARANHÃO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. EXECUTIVO
1 23/03/2020 DECRETO N° 03/2020 – GP DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 23/03/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 20/03/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 19/03/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 17/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 16/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 16/03/2020 RESENHA DA ATA 20200108/2020 TERCEIROS
1 13/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 EXECUTIVO
1 09/03/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
1 06/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 06/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
1 04/03/2020 PORTARIA 005/2020 - GP EXECUTIVO
1 02/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 02/03/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 28/02/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 28/02/2020 PORTARIA Nº 164/2019 PORTARIA Nº 165/2019 LEI Nº 216/2020 LEI Nº 217/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
1 28/02/2020 EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL Nº 01/2020 DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 27/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 21/02/2020 RESENHA DA ATA 20200081/2020 TERCEIROS
1 21/02/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
1 20/02/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 19/02/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL EXECUTIVO
1 19/02/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
1 18/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
1 17/02/2020 RESENHA DA ATA TERCEIROS
1 14/02/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 14/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 13/02/2020 PORTARIA 009/2020 EXECUTIVO
1 12/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 10/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
1 07/02/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PRELIMINAR – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO
1 07/02/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 05/02/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXECUTIVO
1 04/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 03/02/2020 Portaria Nº 007/ 2020 – GP Portaria Nº 008/ 2020 – GP EXECUTIVO
1 03/02/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
1 03/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
1 31/01/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-MA EXECUTIVO
1 29/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 28/01/2020 PORTARIA N° 006/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
1 27/01/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 20/01/2020 RESENHA DA ATA TERCEIROS
1 17/01/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 16/01/2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PORTARIA nº 004/2020-GP. EXECUTIVO
1 16/01/2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 13/01/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 13/01/2020 EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 10/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 10/01/2020 PORTARIA N° 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 002/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
1 07/01/2020 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20200004/2020 LEGISLATIVO
1 06/01/2020 Portaria n° 01/2020, 03 de janeiro de 2020 – CMPM. Nomeia a Pregoeira e a Equipe de Apoio e dá outras providências. Portaria n° 02/2020, 03 de janeiro de 2020 – CMPM. Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Médici/MA, e dá outras providências. LEGISLATIVO
1 06/01/2020 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 02/01/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
1 27/12/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 20/12/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 19/12/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO
1 19/12/2019 LEI Nº 215/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. EXECUTIVO
1 19/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 17/12/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 17/12/2019 Portaria nº 161/2019 Portaria nº 162/2019 Portaria nº 163/2019 EXECUTIVO
1 16/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 13/12/2019 AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 04/12/2019 Decreto nº 017/2019. Regulamenta o processo administrativo previsto no artigo 6º da Lei Municipal nº 211/2019 - que dispõe sobre unificação de matrículas dos servidores efetivos do magistério do município de Presidente Médici – MA, e dá outras providências. EXECUTIVO
1 04/12/2019 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
1 02/12/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 26/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
1 21/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 20/11/2019 ERRATA TERCEIROS
1 19/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 19/11/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA COM CANDIDATOS APROVADOS DA PRIMEIRA FASE EXECUTIVO
1 14/11/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 11/11/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 08/11/2019 ADENDO MODIFICADOR Nº 001/2019 DO EDITAL Nº 001/2019 EXECUTIVO
1 07/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 06/11/2019 RESENHA DA ATA 20190308/2019 TERCEIROS
1 05/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 04/11/2019 EDITAL N.º 001/2019 PORTARIA N.º 152/2019 PORTARIA N.º 153/2019 PORTARIA N.º 154/2019 EXECUTIVO
1 02/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
1 01/11/2019 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 31/10/2019 PORTARIA N° 0151/2019 - GP EXECUTIVO
1 29/10/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 28/10/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190299/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190300/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190304/2019 TERCEIROS
1 28/10/2019 DECRETO N° 015/2019 - GP EXECUTIVO
1 25/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 24/10/2019 PORTARIA nº 148/2019-GP PORTARIA nº 149/2019-GP PORTARIA nº 150/2019-GP RESOLUÇÃO CMDCA Nº5/2019 EXECUTIVO
1 22/10/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 21/10/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 15/10/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190291/2019 TERCEIROS
1 14/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 10/10/2019 PORTARIA nº 146/2019-GP PORTARIA nº 147/2019-GP RESOLUÇÃO CMDCA Nº4/2019 EXECUTIVO
1 09/10/2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 07/10/2019 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 04/10/2019 EDITAL N.º 001/2019 PORTARIA N.º 152/2019 PORTARIA N.º 153/2019 PORTARIA N.º 154/2019 EXECUTIVO
1 04/10/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
1 03/10/2019 EDITAL CMDCA Nº6/2019 EXECUTIVO
1 03/10/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 03/10/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 02/10/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 30/09/2019 DECRETO Nº 014/2019 - GP EXECUTIVO
1 27/09/2019 PORTARIA Nº 145/2019 EXECUTIVO
1 27/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 25/09/2019 PORTARIA nº 143/2019 - GP PORTARIA nº 144/2019 - GP PORTARIA nº 214/2019 - GP EXECUTIVO
1 23/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA EXECUTIVO
1 20/09/2019 AVISO DE LICITAÇÕES ADIAMENTO TERCEIROS
1 18/09/2019 RESENHA DA ATA 20190282/2019 EXECUTIVO
1 16/09/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 16/09/2019 PORTARIA Nº 212/2019 PORTARIA Nº 213/2019 EXECUTIVO
1 10/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 06/09/2019 PORTARIA 122/2019 PORTARIA 123/2019 PORTARIA 124/2019 PORTARIA 125/2019 PORTARIA 126/2019 PORTARIA 127/2019 PORTARIA 128/2019 PORTARIA 129/2019 PORTARIA 130/2019 PORTARIA 131/2019 PORTARIA 132/2019 PORTARIA 133/2019 PORTARIA 134/2019 PORTARIA 135/2019 PORTARIA 136/2019 PORTARIA 137/2019 PORTARIA 138/2019 PORTARIA 139/2019 PORTARIA 140/2019 PORTARIA 141/2019 PORTARIA 142/2019 EXECUTIVO
1 02/09/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 30/08/2019 PORTARIA Nº 113/2019 PORTARIA Nº 114/2019 PORTARIA Nº 115/2019 PORTARIA Nº 116/2019 PORTARIA Nº 117/2019 PORTARIA Nº 118/2019 PORTARIA Nº 119/2019 PORTARIA Nº 120/2019 EXECUTIVO
1 29/08/2019 PORTARIA Nº 105/2019 PORTARIA Nº 121/2019 EXECUTIVO
1 23/08/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 23/08/2019 PORTARIA Nº 108/2019-GP LEI Nº 210/2019 LEI Nº 211/2019 EXECUTIVO
1 22/08/2019 TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 22/08/2019 PORTARIA nº 108/2019-GP PORTARIA nº 109/2019-GP PORTARIA nº 110/2019-GP EXECUTIVO
1 21/08/2019 PORTARIA nº 107/2019-GP PORTARIA nº 111/2019-GP DECRETO GP Nº 013/2019 EXECUTIVO
32 16/08/2019 Portaria 106/2019 Decreto GPM nº 012/2019 EXECUTIVO
87 16/08/2019 AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
31 15/08/2019 Portaria 102/2019 Portaria 103/2019 Portaria 104/2019 EXECUTIVO
86 14/08/2019 EXECUTIVO
30 12/08/2019 Portaria 101/2019 Art. EXONERAR. a pedido , Francisco Sergio Santos edital de convocação para audiência Publica EXECUTIVO
85 09/08/2019 EXECUTIVO
1 07/08/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 06/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 06/08/2019 PORTARIA Nº 100/2019-GP EXECUTIVO
1 05/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 02/08/2019 EDITAL CMDCA Nº05/2019 – DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CAMPANHA ELEITORAL. EXECUTIVO
1 02/08/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 01/08/2019 PORTARIA Nº 098 /2019-GP EXECUTIVO
1 30/07/2019 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 20190232/2019 TERCEIROS
1 26/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 25/07/2019 DECRETO Nº 005/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 23/07/2019 EDITAL CMDCA Nº04/2019 – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO PREPARATÓRIO - CAPACITAÇÃO EXECUTIVO
1 22/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 19/07/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 18/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 16/07/2019 PORTARIA Nº 93/2019 – GP PORTARIA Nº 94/2019 – GP PORTARIA Nº 95/2019 – GP PORTARIA Nº 96/2019 – GP DECRETA Nº 010/2019 – GP DECRETA Nº 011/2019 – GP EXECUTIVO
1 16/07/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 10/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 10/07/2019 PORTARIA 089/2019 – GP PORTARIA 090/2019 – GP PORTARIA 091/2019 – GP PORTARIA 092/2019 – GP EXECUTIVO
1 09/07/2019 PORTARIA 079/2019 – GP PORTARIA 080/2019 – GP PORTARIA 081/2019 – GP PORTARIA 082/2019 – GP PORTARIA 083/2019 – GP PORTARIA 084/2019 – GP PORTARIA 085/2019 – GP PORTARIA 086/2019 – GP PORTARIA 087/2019 – GP PORTARIA 088/2019 – GP EXECUTIVO
1 08/07/2019 PORTARIA 064/2019 – GP PORTARIA 073/2019 – GP PORTARIA 074/2019 – GP PORTARIA 075/2019 – GP PORTARIA 076/2019 – GP PORTARIA 077/2019 – GP EXECUTIVO
1 05/07/2019 PORTARIA Nº 078 /2019-GP EXECUTIVO
1 03/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 28/06/2019 DECRETO N° 009/2019-GP DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA FESTIVIDADE DE ENCERRAMENTO DO SÃO JOÃO 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 27/06/2019 EDITAL CMDCA Nº03/2019 – PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS EXECUTIVO
1 26/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 24/06/2019 RESOLUÇÃO Nº. 03, DE 24 DE JUNHO DE 2019/CMDCA. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 21/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 21/06/2019 PORTARIA 068/2019 – GP PORTARIA 069/2019 – GP PORTARIA 070/2019 – GP EXECUTIVO
1 19/06/2019 LEI Nº 207/2019 LEI Nº 208/2019 LEI Nº 209/2019 EXECUTIVO
1 12/06/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 11/06/2019 DESPACHO EXECUTIVO
1 05/06/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 04/06/2019 LEI Nº 205/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 206/2019 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 03/06/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 31/05/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 31/05/2019 PORTARIA Nº 062 /2019-GP PORTARIA Nº 063 /2019-GP EXECUTIVO
1 30/05/2019 ERRATA TERCEIROS
1 29/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 29/05/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
1 28/05/2019 RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 22 DE MAIO DE 2019/CMDCA. EXECUTIVO
1 27/05/2019 CITAÇÃO Nº 01/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 02/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 03/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 04/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 05/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 06/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 07/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 08/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 09/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 010/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 011/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 012/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 013/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 014/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 015/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 016/2019 - CPAD CITAÇÃO Nº 017/2019 - CPAD EXECUTIVO
1 24/05/2019 PORTARIA 07/2019 - GAB INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 061/2019 - GAB NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 23/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 22/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 21/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 15/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 13/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 10/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO ERRATA TERCEIROS
1 09/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 08/05/2019 PORTARIA Nº 011/ 2019 – GP PORTARIA Nº 012/ 2019 – GP PORTARIA Nº 032/ 2019 – GP PORTARIA Nº 033/ 2019 – GP PORTARIA Nº 037/ 2019 – GP PORTARIA Nº 044/ 2019 – GP PORTARIA Nº 048/ 2019 – GP EXECUTIVO
1 08/05/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 07/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 06/05/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 03/05/2019 EDITAL 002/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE MÉDICI ? MA EXECUTIVO
1 29/04/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190160/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190171/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190173/2019 TERCEIROS
1 25/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 24/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 23/04/2019 RESENHA DA ATA N° 20190156/2019 TERCEIROS
1 22/04/2019 PORTARIA Nº 106/2017 EXECUTIVO
1 22/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 18/04/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190157/2019 TERCEIROS
1 15/04/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190146/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190147/2019 TERCEIROS
1 12/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEGISLATIVO
1 12/04/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 10/04/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 09/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 08/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 05/04/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 05/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 03/04/2019 EDITAL Nº 001/2019 EXECUTIVO
1 03/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 02/04/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
1 01/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
1 01/04/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 29/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 29/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
1 28/03/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
1 27/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO
1 27/03/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 26/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
1 15/03/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190091/2019 TERCEIROS
1 14/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 12/03/2019 AVISO DE LICITAÇÕES TERCEIROS
1 11/03/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190082/2019 TERCEIROS
1 08/03/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 07/03/2019 RESENHA DA ATA 20190076/2019 TERCEIROS
1 05/03/2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 04/03/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2019-CMPM. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI AO PADRE PAULO RICARDO TEIXEIRA MARQUES. . LEGISLATIVO
1 04/03/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 27/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
1 27/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
1 26/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 26/02/2019 LEI Nº 204/2019 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 22/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 22/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 20/02/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 19/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO
1 19/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 18/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 18/02/2019 LEI Nº 202/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER REPASSE À FAMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 203/2019 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
1 15/02/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 15/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 13/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 12/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 12/02/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
1 11/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 11/02/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEGISLATIVO
1 08/02/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190059/2019 TERCEIROS
1 08/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO
1 07/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 05/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 04/02/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
1 01/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 31/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 30/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 29/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 28/01/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 25/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 25/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
1 24/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 23/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
1 23/01/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20190032/2019 TERCEIROS
1 17/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 15/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 14/01/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
1 11/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 10/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 08/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 07/01/2019 RESENHA DA ATA Nº 20190001/2019 TERCEIROS
1 06/01/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – NOTA FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXECUTIVO
1 04/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 03/01/2019 ERRATA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP TERCEIROS
1 03/01/2019 PORTARIA N° 001/2019 NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 002/2019 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODERE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
1 02/01/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 02/01/2019 PORTARIA N° 01/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 – CMPM. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 02/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 – CMPM. NOMEIA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLATIVO
1 28/12/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 27/12/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 26/12/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
1 24/12/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 21/12/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEGISLATIVO
1 21/12/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 20/12/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 19/12/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO LEGISLATIVO
0 19/12/2018 LEI Nº 200/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 201/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI EXECUTIVO
0 18/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
1 17/12/2018 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
0 14/12/2018 DECRETO Nº 018/2018 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 11/12/2018 EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 10/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIROS
0 07/12/2018 LEI Nº 199/2018 TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO E INSERE O INCISO I, § 2º AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 07/12/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 06/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 06/12/2018 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
0 28/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 27/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 26/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/11/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 22/11/2018 LEI Nº 197/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 LEI Nº 198/2018 INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2018/2021. EXECUTIVO
0 21/11/2018 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO TERCEIROS
0 20/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 14/11/2018 DECRETO N°014/2018. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
0 12/11/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180350/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180351/2018 TERCEIROS
0 08/11/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180347/2018 TERCEIROS
0 07/11/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 06/11/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 05/11/2018 LEI Nº 196/2018 INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
0 01/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 30/10/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 29/10/2018 TERCEIROS
0 26/10/2018 ERRATA TERCEIROS
0 25/10/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 24/10/2018 RESENHA DA ATA N° 20180340/2018 TERCEIROS
0 23/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 16/10/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 15/10/2018 RESENHA DA ATA N° 20180307/2018 RESENHA DA ATA N° 20180313/2018 TERCEIROS
0 11/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 08/10/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 05/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 04/10/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20180299/2018 TERCEIROS
0 03/10/2018 PORTARIA Nº 046/2018-GP TERCEIROS
0 28/09/2018 DECRETO N° 013/2018 - GP EXECUTIVO
0 27/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 26/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
0 21/09/2018 DECRETO N°012/2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
0 20/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/09/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 13/09/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 11/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 06/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 04/09/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180280/2018 TERCEIROS
0 30/08/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 29/08/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 27/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 24/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
0 24/08/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 23/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 22/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
0 21/08/2018 TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 20/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 17/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 10/08/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180257/2018 TERCEIROS
0 09/08/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180255/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180256/2018 TERCEIROS
0 07/08/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 07/08/2018 PORTARIA Nº 038/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2018-GP, QUE DESIGNOU SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO. EXECUTIVO
0 06/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 02/08/2018 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 01/08/2018 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 27/07/2018 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 27/07/2018 DECRETO Nº 011 PAGINA............................................................................................ 01 PORTARIA Nº 037/2018 PAGINA............................................................................................ 01 REGIMENTO INTERNO PAGINA............................................................................................ 01 EXECUTIVO
0 26/07/2018 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 25/07/2018 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 20/07/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 11/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 10/07/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 09/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 06/07/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 05/07/2018 LEI Nº 195/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
0 03/07/2018 DECRETO Nº 009. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 02/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 29/06/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180209/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180210/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180212/2018 TERCEIROS
0 28/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 27/06/2018 DECISÃO REQUERIMENTO: NOMEAÇÃO NO CARGO PÚBLICO DE VIGIA. PARTE INTERESSADA: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR. CONCLUSÃO: IMPOSSIBILIDADE/VEDAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. EXECUTIVO
0 27/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 26/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 25/06/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 22/06/2018 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
0 21/06/2018 RESENHA DA ATA 20180099/2018 TERCEIROS
0 20/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 19/06/2018 DECRETO Nº 008/2018 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018. EXECUTIVO
0 18/06/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 15/06/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 14/06/2018 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
0 13/06/2018 LEI Nº 193/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.800,00 PARA FINS QUE INDICA: LEI Nº 194/2018 CRIA A JUNTA ADMINITRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO
0 13/06/2018 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 12/06/2018 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
0 11/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 08/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 07/06/2018 RESENHA DA ATA 20180191/2018 TERCEIROS
0 06/06/2018 LEI Nº 192/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 118/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 05/06/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180189/2018 TERCEIROS
0 04/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 01/06/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180173/2018 TERCEIROS
0 30/05/2018 DECRETO N° 007/2018-GP EXECUTIVO
0 29/05/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180172/2018 TERCEIROS
0 28/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 28/05/2018 SUPLEMENTO I AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 25/05/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA EXECUTIVO
0 24/05/2018 PORTARIA Nº 032/2018 EXECUTIVO
0 24/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 23/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 23/05/2018 LEI Nº 191/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2011. EXECUTIVO
0 22/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 18/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 17/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 16/05/2018 RESENHA DA ATA 20180158/2018 TERCEIROS
0 15/05/2018 EDITAL Nº 02/2018 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EXECUTIVO
0 14/05/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 11/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 10/05/2018 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
0 09/05/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180153/2018 TERCEIROS
0 08/05/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180154/2018 TERCEIROS
0 07/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 04/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 27/04/2018 LEI Nº 190/2018 EXECUTIVO
0 27/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 27/04/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 19/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 17/04/2018 LEI Nº 188/2018 LEI Nº 189/2018 EXECUTIVO
0 16/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 12/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 10/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
0 10/04/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180121/2018 TERCEIROS
0 06/04/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 05/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 04/04/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180113/2018 TERCEIROS
0 03/04/2018 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 02/04/2018 PORTARIA Nº 022/2018 EXECUTIVO
0 28/03/2018 DECRETO N° 004/2018 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
0 27/03/2018 NOTIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – SRP TERCEIROS
0 26/03/2018 DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TERCEIROS
0 23/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 20/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 19/03/2018 SUPLEMENTO TERMO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS AMOSTRAS TERCEIROS
0 19/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
0 14/03/2018 AVISO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 09/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
0 07/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
0 06/03/2018 RESENHA DA ATA Nº 0502.001/2018 LEGISLATIVO
0 05/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 05/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO
0 02/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
0 01/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO
0 27/02/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI Nº 186/2018 LEI Nº 187/2018 EXECUTIVO
0 27/02/2018 SUPLEMENTO I EDITAL Nº 03/2018 DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXECUTIVO
0 27/02/2018 SUMÁRIO SUPLEMENTO II EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXECUTIVO
0 26/02/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 23/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 23/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
0 22/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 22/02/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO LEGISLATIVO
0 21/02/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 21/02/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 20/02/2018 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2018 EDITAL Nº 02/2018 DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS EXECUTIVO
0 20/02/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180071/2018 RESENHA DA ATA N° 20180077/2018 TERCEIROS
0 19/02/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXECUTIVO
0 16/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 11/02/2018 DECRETO N°002/2018 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
0 09/02/2018 DECRETO N° 001/2018 DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. EXECUTIVO
0 07/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 07/02/2018 SUPLEMENTO I RESENHA DA ATA Nº 20180056/2018 RESENHA DA ATA Nº 20180049/2018 TERCEIROS
0 06/02/2018 EDITAL 001/2018 PORTARIA Nº 005/2018-GP EXECUTIVO
0 06/02/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 05/02/2018 EDITAL 02/2018 PORTARIA Nº 01/2018 PORTARIA Nº 02/2018 PORTARIA Nº 03/2018 PORTARIA Nº 04/2018 PORTARIA Nº 05/2018 EXECUTIVO
0 05/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 02/02/2018 EDICAO 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 TERCEIROS
0 01/02/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 31/01/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 30/01/2018 EDITAL Nº 01/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EXECUTIVO
0 29/01/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 26/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 25/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
0 22/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 17/01/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 15/01/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 15/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
0 12/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 11/01/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 10/01/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 09/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 08/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 05/01/2018 PORTARIA N° 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA N° 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 EXECUTIVO
0 05/01/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 27/12/2017 DECRETO Nº 048/2017 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 26/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 21/12/2017 LEI Nº 185/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. EXECUTIVO
0 20/12/2017 LEI N° 176 -REAJUSTA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI LEI N° 177 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI LEI N° 178 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO OU INSTRUMENTO SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 179 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 180- LDO LEI N°181 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS A SEREM USADOS EM DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 183 - PPA LEI Nº 184 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 20/12/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170227/2017 TERCEIROS
0 19/12/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
1 18/12/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 14/12/2017 AVISO LICITAÇÃO DESERTA AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 12/12/2017 EDITAL Nº 02/2017 ? COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS ADAILTON FEITOSA FERREIRA AIRTON LIMA BARBOSA AQUINO FRAZÃO DE SOUSA FILHO CHARLIEDSON VIANA GOMES CLEONILDE DE SOUSA NASCIMENTO CLEUDILENE DA SILVA SOUSA EDILÉIA DA SILVA SOARES EDYGAR PEREIRA COSTA ELIONETE GONÇALVES TEIXEIRA ELISSANDRA RODRIGUES DE SOUZA FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO FILINTO SILVA GABAIA FRANCINALDO GAMA DE SOUSA FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS FRANCISCO NASCIMENTO RODRIGUES GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO GIOMAR SANTANA DUARTE HILARIA LIMA DOS SANTOS JADSON VIEIRA LIMA JONANTHAN SILVA LIAN JOSE ALEXANDRE M. DE OLIVEIRA JOSE DILSON FERREIRA DA SILVA JOSE ORLANDO PEREIRA COSTA JOSEANE DE JESUS PINHEIRO SALAZAR LEIDIANE PINHO DE MESQUITA LUZICLÉIA FARIAS LOPES MARCOS JOSÉ FERREIRA DA SILVA MARIA DA PAZ SILVA LIMA MARIENE COSTA E COSTA MARINEZ SILVA DE SOUSA PATRÍCIA SILVA NUNES ROSA SOARES FERRAZ BARBOSA SIVANILDE DE SOUSA SILVA VALDILENE FERREIRA WALQUIRIA SILVA MELO EXECUTIVO
0 05/12/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 27/11/2017 AVISO DE LICITAÇÕES TERCEIROS
0 14/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 13/11/2017 EXECUTIVO
0 09/11/2017 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO DO DIA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA EXECUTIVO
0 07/11/2017 PEDIDO DE EXONERAÇÃO EXECUTIVO
0 01/11/2017 EXECUTIVO
0 25/10/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 23/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 19/10/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 18/10/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 18/10/2017 SUPLEMENTO I EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 17/10/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 12/10/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 11/10/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EXECUTIVO
0 10/10/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 02/10/2017 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
0 29/09/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 26/09/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 26/09/2017 SUPLEMENTO I EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERCEIROS
0 21/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 20/09/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXECUTIVO
0 20/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO TERCEIROS
0 19/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 14/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 13/09/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170174/2017 TERCEIROS
0 12/09/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 12/09/2017 SUPLEMENTO I RESENHA DA ATA Nº 20170175/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170176/2017 TERCEIROS
0 08/09/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 07/09/2017 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 06/09/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 05/09/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 04/09/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
0 01/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 30/08/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
30/08/2017 EDITAL Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS RESOLVE: 1º. CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2014 ? RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO APÓS RECURSO E HOMOLOGAÇÃO PROVENIENTE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2013 EXECUTIVO
0 29/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TERCEIROS
0 28/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 23/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
22/08/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170168/2017 TERCEIROS
0 18/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
15/08/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - SRP TERCEIROS
14/08/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170162/2017 TERCEIROS
0 11/08/2017 SUPLEMENTO I RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
11/08/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170158/2017 TERCEIROS
09/08/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
08/08/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
07/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
0 03/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 03/08/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
03/08/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2017. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2017. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERCEIROS
02/08/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
28/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
21/07/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170131/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170132/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170133/2017 TERCEIROS
20/07/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TERCEIROS
0 19/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
18/07/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017. TERCEIROS
17/07/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
14/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO N° 20170120/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017. TERCEIROS
13/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
12/07/2017 RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
1 12/07/2017 SUPLEMENTO I EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL TERCEIROS
11/07/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
10/07/2017 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017. EXECUTIVO
07/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 05/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
04/07/2017 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
04/07/2017 SUPLEMENTO I RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
03/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 29/06/2017 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
28/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20170106/2017 TERCEIROS
26/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
23/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
21/06/2017 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20170107/2017 TERCEIROS
21/06/2017 SUPLEMENTO I EXTRATO DO CONTRATO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
20/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
15/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO 20170101/2017 TERCEIROS
14/06/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170099/2017 TERCEIROS
14/06/2017 SUPLEMENTO I RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
09/06/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
08/06/2017 TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
05/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
01/06/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
31/05/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
26/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO 20170077/2017 TERCEIROS
25/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
24/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
22/05/2017 RESENHA DA ATA 20170072/2017 TERCEIROS
18/05/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
18/05/2017 RESENHA DA ATA 20170071/2017 TERCEIROS
16/05/2017 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
15/05/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
12/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20170070/2017 TERCEIROS
11/05/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 TERCEIROS
10/05/2017 RESENHA DA ATA 20170067/2017 TERCEIROS
09/05/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 - SRP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 - SRP TERCEIROS
05/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO 20170060/2017 TERCEIROS
05/05/2017 SUPLEMENTO I EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 TERCEIROS
04/05/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
04/05/2017 SUPLEMENTO I RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 TERCEIROS
03/05/2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
28/04/2017 RESENHA DA ATA Nº 20170058/2017 TERCEIROS
0 27/04/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 27/04/2017 SUPLEMENTO I EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
26/04/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
25/04/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
24/04/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE RESULTADO TERCEIROS
20/04/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA TERCEIROS
19/04/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA TERCEIROS
13/04/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
12/04/2017 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
11/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA TERCEIROS
0 10/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
06/04/2017 RESENHA DA ATA TERCEIROS
04/04/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 03/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
31/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
30/03/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS LEGISLATIVO
0 29/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
28/03/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - SRP EXECUTIVO
27/03/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - SRP TERCEIROS
24/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA LEGISLATIVO
23/03/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA LEGISLATIVO
23/03/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERCEIROS
17/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20170039/2017 TERCEIROS
0 14/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
13/03/2017 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
10/03/2017 AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2017 AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2017 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 TERCEIROS
10/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE VALOR - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA LEGISLATIVO
09/03/2017 CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXECUTIVO
08/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20170031/2017 TERCEIROS
07/03/2017 RESULTADO DO PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2017 TERCEIROS
07/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA LEGISLATIVO
06/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº 004/2017 TERCEIROS
0 02/03/2017 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
01/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2017. TERCEIROS
0 27/02/2017 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 27/02/2017 EXTRATOS DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI TERCEIROS
24/02/2017 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 TERCEIROS
23/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
22/02/2017 EXTRATOS DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA TERCEIROS
21/02/2017 SUPLEMENTO I RESENHA DA ATA TERCEIROS
21/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/20017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/20017 TERCEIROS
20/02/2017 RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 TERCEIROS
17/02/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 EXECUTIVO
16/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 EXECUTIVO
15/02/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 TERCEIROS
14/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
13/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXECUTIVO
0 10/02/2017 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
09/02/2017 PORTARIA 036/2017 - GP EXECUTIVO
0 08/02/2017 EXTRATOS DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI TERCEIROS
07/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
03/02/2017 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
0 02/02/2017 EXTRATOS DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI TERCEIROS
01/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2017. EXECUTIVO
31/01/2017 EXTRATOS DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/MA TERCEIROS
31/01/2017 TERCEIROS
31/01/2017 PORTARIA N° 009, 02 DE JANEIRO DE 2017. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, PORTARIA Nº 010, 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXECUTIVO
30/01/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERCEIROS
30/01/2017 LEI Nº 175/2017. INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICAM CRIADOS O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO
0 27/01/2017 RESENHA DO TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
26/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2017 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. A TERCEIROS
25/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 25/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20170001. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO ESPECIFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E/OU ANÚNCIOS OFICIAIS DE MATÉRIAS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO N° 020/2015 EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20170002 : A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE INTERESSE DESSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO N° 006/2016 TERCEIROS
24/01/2017 RATIFICAÇÃO DE VALOR TERCEIROS
Prefeitura Municipal de Presidente Medici - MA
Avenida Santa Teresa , S/Nº - Centro - CEP : 65279-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE :
CNPJ : 01.612.320/0001-65